CNJ instala Fórum Nacional da Saúde nesta terça-feira

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, nesta terça-feira (03/08), às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para  Monitoramento e  Resolução das  Demandas de Assistência à Saúde. A cerimônia de instalação será realizada durante a 109ª sessão plenária do CNJ, na sede do Conselho, em Brasília. O objetivo do Fórum é elaborar estudos e propor medidas e normas para o aperfeiçoamento de procedimentos e a prevenção de novos conflitos na área da saúde, como aqueles relacionados ao fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, internações e o monitoramento de ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Criado pela Resolução 107 do CNJ, aprovada em abril deste ano, o Fórum é responsável pela criação de medidas concretas e normativas voltadas à otimização de rotinas processuais bem como a estruturação e organização de unidades judiciárias especializadas.  Os trabalhos do Fórum são coordenados pela comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ, presidida pelo conselheiro Milton Nobre e composta pelos conselheiros Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre.
Participarão da instalação do Fórum Nacional representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, da ANVISA, da  Agência Nacional da Saúde (ANS),  do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,  do Tribunal de Contas da União (TCU), do  Superior Tribunal de Justiça (STJ),  do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e   da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros.
IC/MB
Agência CNJ de Notícias

Fraude em concurso público do Rio de Janeiro

Recentemente, recebi mensagem a respeito de fraude gravíssima ocorrida em concurso público do Rio de Janeiro. Esta fraude não foi divulgada pela mídia e tal fato é extremamente preocupante. As informações estão disponíveis no seguinte link:

http://www.youtube.com/watch?v=qGTdlyaerAk

A portaria do CNJ referente a esta fraude está disponível no seguinte link:

http://eduardohomemdecarvalho.blogspot.com/

Obras jurídicas com acesso livre

OAB lança "Obras Jurídicas" em seu site: acesso a livros para internautas
Brasília, 14/07/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou em seu site o ícone "Obras Jurídicas", que colocará à disposição dos internautas obras na íntegra de vários assuntos e ramos do Direito. As ferramentas à disposição no novo ícone ainda permitem a leitura da obra por capítulos e a pesquisa de trechos por palavras-chave. Para que a obra integre o site, basta que o jurista tenha lançado um livro pela OAB Editora. O livro que inaugura a sessão "Obras Jurídicas" é "Ficha Limpa: a Vitória da Sociedade: breves comentários à Lei Complementar 135/2010", de autoria do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e do secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. O acesso é livre.

Pão de ló de chocolate e recheio de creme

Já testei esta receita publicada na Folha on line duas vezes e foi o maior sucesso!

Ingredientes
1 xícara de farinha de trigo
4 colheres (sopa) de cacau em pó, sem açúcar
1 colher (chá) de fermento em pó
1/4 de sal
4 ovos grandes, com gemas e claras separadas
200g de açúcar
60 ml de leite
1 porção de recheio cremoso
1 porção de cobertura de chocolate ao rum

Forma de preparo

Preaqueça o forno em 190 graus. Unte duas formas redondas de 20 cm. Forre-as com papel-manteiga. Misture a farinha de trigo, o cacau, o fermento em pó e o sal. Bata as gemas dos ovos e açúcar. Com a batedeira em velocidade baixa, bata os ingredientes secos, alternando com o leite. Bata as claras em neve e incorpore-as à massa. Coloque metade das massas, às colheradas, em cada uma das formas preparadas. Asse por 30 minutos ou até que fique flexível ao toque e a massa se afaste das bordas da forma. Deixe os bolos esfriarem nas formas por 5 minutos. Desenforme-os nos descansos. Cuidadosamente, remova o papel e deixe que esfriem completamente. Disponha um dos bolos sobre a travessa e espalhe o recheio sobre ele. Cubra com o bolo restante. Espalhe a cobertura por cima.
Porções - 6-8
Preparo -25 min
Cozimento -30 min.
Dificuldade - nível 2
http://www1.folha.uol.com.br/folha/livrariadafolha/757701-prepare-delicioso-pao-de-lo-de-chocolate-e-recheio-de-creme.shtml

Responsabilidade coletiva

Direcionado a Brandnewhelpers, este recente artigo retrata exatamente a ideia contida nesta iniciativa:

http://catracalivre.folha.uol.com.br/2010/07/a-bolsa-familia-2-0/

Remembering the African proverb:

“If you want to go fast, go alone. If you want to go far, go together.”

Dados inacreditáveis

De acordo com Giba Um, no Jornal Comércio da Franca, pág. B-6, de 11/12 de julho de 2010, Caderno Geral:

"Nos primeiros seis meses deste ano, Lula sancionou a criação de mais de 37,1 mil cargos. Será um impacto de R$ 1,94 bilhão por ano.
MAIS: desde 2003, ele já criou 265,2 mil vagas. Este ano, os gastos com a folha do pessoal dos Três Poderes será de R$ 184,6 bilhões."

É possível imaginar onde tudo isto vai nos levar?

Artigo interessante

Neste fim-de-semana, houve publicação de excelente artigo de Ferreira Gullar na Folha de S. Paulo, que pode ser lido através do seguinte link:


http://sergyovitro.blogspot.com/2010/07/ferreira-gullar-rio-campo-minado.html

Hospitalizações/Hospitalizations

Direcionado a brandnewhelpers:

D.O. Lei de n° 3.359 de 07/01/02 - Depósitos Antecipados

Foi publicada no DIÁRIO OFICIAL em 09/01/02, a Lei de n° 3.359 de 07/01/02, que dispõe:


Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.


Art. 2° - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação.


Art. 3° - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente lei.


Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


The above Brazilian Law prohibits antecipated deposits in private hospitals.

Atenção: esta Lei é municipal (Rio de Janeiro), porém há Resolução Normativa da Agência Nacional da Saúde que aumenta sua abrangência, compreendendo todo território nacional.

Os detalhes podem ser consultados através do seguinte link:

http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/deposito-antecipado-em-hospitais-lei-e-resolucao-normativa/32607/

Brandnewhelpers

Brandnewhelpers intends to be an initiative to promote ideas to help vulnerable people around the world. I do believe in the internet's potential to link people who actually promote actions which are effective in their communities. Therefore, I had the idea to link these people to share their experiences in order to help others.

For instance, there may be people in Asia that are willing to learn about good initiatives in South America and vice-versus. I understand that there are a lot of people in Brazil that cannot communicate their excellent ideas due to lack of knowledge of a foreign language. I would like to express that it is not a barrier to anyone, by spreading these ideas worldwide.

Brandnewhelpers pretende ser uma initiativa para promover ideias para ajudar pessoas vulneráveis ao redor do mundo. Eu acredito no potencial da internet para conectar pessoas que realmente promovem ações efetivas em suas comunidades. Portanto, tive a ideia de conectar estas pessoas para que possam compartilhar suas experiências com o objetivo de ajudar seus semelhantes.

Por exemplo, certamente há pessoas na Ásia que gostariam de aprender sobre boas iniciativas na América do Sul e vice-versa. Eu tenho ciência de que há muitas pessoas no Brasil que não conseguem comunicar suas excelentes ideias devido à falta de conhecimento de uma língua estrangeira. Eu gostaria que todos compreendessem que isto não representa uma barreira para ninguém, ao espalhar estas ideias pelo mundo todo.

Rebelião digital

Há um artigo muito interessante com este título, da lavra de Gilberto Dimenstein, que pode ser lido através do seguinte endereço:

http://sergyovitro.blogspot.com/2010/06/gilberto-dimenstein-rebeliao-digital.html

XV Prêmio Tesouro Nacional 2010

Recebi a seguinte notícia através da ESAF:


Lançado XV Prêmio Tesouro Nacional

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Nº 49, de 7 de maio de 2010, que estabelece normas para o XV Prêmio Tesouro Nacional 2010, que neste ano homenageará Joaquim Nabuco. As inscrições já estão abertas e seguem até 4 de outubro.

Instituído em 1996, o Prêmio Tesouro tem objetivo de estimular a pesquisa e a elaboração de monografias na área de finanças públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública. O Prêmio gerou um acervo nacional de pesquisas sobre finanças públicas que pode ser considerado o maior do País e é reconhecido como um importante instrumento para o estímulo às pesquisas em finanças públicas.
Poderão participar trabalhos individuais ou em grupos, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação). Serão aceitas, também, monografias de candidatos que ainda estejam cursando o último ano da faculdade.

Serão quatro temas para dissertar:

• Política Fiscal e Sustentabilidade do Crescimento;
• Qualidade do Gasto Público;
• Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional;
• Tópicos Especiais de Finanças Públicas.

Os três primeiros colocados, em cada um dos temas acima, terão seus trabalhos divulgados e receberão certificados e premiação em dinheiro no valor de:

• R$ 20.000,00 (1º colocado);
• R$ 10.000,00 (2º colocado);
• R$ 5.000,00 (3º colocado).

O resultado do concurso será divulgado no Diário Oficial da União a partir do dia 24 de novembro de 2010 e estará disponível na página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Escola de Administração Fazendária (Esaf).
A premiação acontecerá em um evento solene na Esaf (rodovia DF-001, km 27,4, Setor de Habitações Individuais Sul, Lago Sul, Brasília – DF) em data a ser divulgada posteriormente.

O regulamento está disponível através do site: www.esaf.fazenda.gov.br

Ponto cego

Há tempos venho pensando a respeito deste assunto. Desde que voltamos a residir na cidade de Franca (SP), há algo que venho observando: o número de motos transitando na cidade vem aumentando vertiginosamente.
Existem situações nas quais é simplesmente impossível dirigir, em face da imprevisibilidade das reações dos motociclistas e da maneira imprudente que dirigem. Este problema é reforçado pela quantidade excessiva destes veículos: em vias mais movimentadas, chega-se a presenciar até seis motos ao redor de carros, cada uma tentando ultrapassar o carro e as outras motos, concomitantemente. Não passa a ser surpresa, portanto, o fato de existirem tantas notícias relacionadas a pessoas que perderam suas vidas ou foram mutiladas devido a acidentes com motos.
Infelizmente, o desrespeito às regras de trânsito é flagrante. Foi noticiado recentemente que até mesmo o secretário municipal de Serviços e Meio Ambiente, que cuida do setor de trânsito, foi multado por ter sido flagrado falando ao celular enquanto dirigia. É preciso dizer algo mais?
De acordo com a mídia, as ruas de Franca ganharam 15,7 mil veículos em seis meses. Este número perfaz um total de 50.996 motos e 111.585 carros (in Jornal Comércio da Franca, 12.06.2010, Caderno Local, p. A-4). Há aproximadamente 330.000 habitantes em Franca (dados de 2009). Portanto, a proporção é de uma moto para cada seis habitantes e um carro para cada três habitantes.
Sobre o assunto, houve o seguinte comentário efetuado por um fabricante de motos, referindo-se à situação do Brasil:

""Hoje, temos uma motocicleta para cada 14 habitantes, mas há espaço para essa proporção chegar a uma moto a cada sete pessoas. Estamos vendo grande potencial no mercado brasileiro".

Disponível em http://doisporum.com/?p=5912

A meta deste fabricante foi atingida em Franca, porém, basta percorrer as ruas da cidade e observar a quantidade de notícias relacionadas a acidentes para saber que o que a indústria propaga não se coaduna com os anseios da população.
Resta-nos a indagação: será que a resolução que dispõe que mototaxistas e motoboys farão curso para trabalhar irá melhorar as condições do trânsito nas cidades, ou trata-se de mais uma medida paliativa, para, na realidade, melhorar a situação econômica dos promotores destes cursos?
Talvez esta seja mais um ponto cego da sociedade atual...

Oração para viagens

Para aqueles que pretendem viajar nestas férias ou em qualquer outra ocasião, compartilho uma oração muito especial:

Oração para as Viagens e Excursões

Pelo caminho da paz e prosperidade guiai-nos, Deus todo poderoso e misericordioso. Acompanhe-nos o Anjo Rafael em nossa viagem, para que voltemos à nossa morada sãos e salvos.

OREMOS

Deus, que fizestes os filhos de Israel atravessar o mar a pé enxuto e aplainastes o caminho até Vós, aos três magos, guiados pela estrela, concedei-nos vo-Lo pedimos, uma viagem feliz e um tempo tranquilo, a fim de que, na companhia de Vosso Santo Anjo, possamos chegar ao lugar aonde nos dirigimos e achar finalmente com felicidade o porto da salvação.

Deus, que conduzistes vosso servo Abraão de Ur do Caldeus ileso, por todas as estradas de sua peregrinação, pedimos Vos digneis guardar a nós, vossos servos; sede-nos Senhor, conselho na partida, consolo no caminho, sombra no estio, abrigo contra a chuva e o frio, alívio no cansaço, amparo na adversidade, apoio em terreno escorregadio, porto no naufrágio, para que, guiados por vós, possamos chegar felizmente ao lugar do nosso destino e por fim regressar incólumes ao nosso lar.

Atendei, Vos pedimos, Senhor, as nossas súplicas e disponde a viagem de vossos servos na abundância de Vossa graça, a fim de que sejamos protegidos por Vosso auxílio, em todas as urgências da viagem e desta vida.

Concedei, vo-Lo pedimos, ó Deus onipotente, que Vossa família caminhe pela vereda da salvação e que, seguindo os conselhos de Vosso precursor São João, chegue com segurança a quem lhe predisse: Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho que convosco vive e reina, Deus em Unidade do Espírito Santo, por todos os séculos dos séculos. Amém.

(Um Pai Nosso e uma Ave Maria)

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