BNDES, BID e IFC firmam acordo com prefeitura de BH para PPP na área de saúde
26/08/2010
O BNDES, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Internacional Finance Corporation (IFC) firmaram convênio com a prefeitura de Belo Horizonte (MG) para a realização de estudos de estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de saúde da capital mineira.
Esta será a primeira PPP de saúde do Brasil e envolverá 147 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o município de Belo Horizonte. Desse total, 80 UBS serão construídas e 67 reformadas.
A cerimônia de lançamento do projeto foi realizada nesta quinta-feira, 26, na sede da prefeitura mineira. A participação do BNDES se dará por meio da Área de Estruturação de Projetos (AEP) do Banco, que tem por objetivo o fomento e a estruturação de concessões e PPPs de serviços públicos de infraestrutura.
O objetivo principal do projeto é aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população nos centros de saúde de BH. A assistência médica será mantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a PPP, será possível adequar a área física e os equipamentos dos centros, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e garantindo um padrão de qualidade homogêneo à rede.
A parceria BNDES/BID/IFC envolve a realização de estudos técnicos para a modelagem da PPP, estudos de viabilidade econômico-financeira e assessoria em todo o processo licitatório, desde a estruturação contratual e jurídica do projeto até a assinatura do documento final. Para isso, BNDES/BID/IFC contam com o Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PSP), cujo objetivo é aprimorar a execução de projetos dessa natureza.
Os investimentos contemplados pela PPP incluem manutenção e operação de serviços não clínicos, tais como segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamento e esterilização. Esses investimentos ficarão a cargo da iniciativa privada. Ao setor público, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, caberá a prestação dos serviços clínicos da denominada rede de atenção básica de BH.
Pelo cronograma previsto, as primeiras novas UBS, já no modelo de PPP, entrarão em funcionamento em meados de 2012.
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