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domingo, 7 de agosto de 2011

Publicação no site da ABESO de carta que enviei à Anvisa sobre a discussão envolvendo a sibutramina e sua respectiva resposta

O depoimento abaixo foi enviado à Anvisa pela paciente Fernanda Kellner, da cidade de Franca, SP, relatando sua luta com o excesso de peso e sua bem-sucedida experiência, nos últimos anos, com o uso da sibutramina. Em seguida, publicamos a resposta que recebeu da Anvisa.
À Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A/C Grupo Técnico para avaliação de riscos de segurança do medicamento Sibutramina.

Prezados(as) Senhores(as)
Sou advogada em Franca (SP), Master of Laws em Government Procurement pela George Washington University Law School (EUA) e Mestre em Direito Contratual Público pela UNESP.
Ao longo dos últimos anos, utilizo o medicamento Sibutramina sob prescrição médica. Até os 41 anos de idade, vinha sofrendo alterações em meu peso em cada década que já vivi: aos 18 anos, após dieta rigorosa e exercícios físicos, emagreci exatos 20 quilos e os recuperei em menos tempo do que aquele exigido para o emagrecimento. Assim, sucessivamente, aos 30 anos, também consegui emagrecer 20 quilos e recuperá-los, em seguida. Em janeiro de 2007, aos 39 anos de idade, com a saúde já bastante debilitada e com problemas relacionados a aumento da taxa de colesterol e baixa resistência imunológica, ao me dirigir a um especialista, iniciei o tratamento com a Sibutramina, por não possuir problemas cardíacos, como um auxílio para a perda de peso, colocando em relevo uma total mudança de postura quanto à alimentação e em face da necessidade de exercícios físicos constantes. Em seis meses, emagreci vinte quilos e nunca me senti tão bem em toda minha vida, sem quaisquer efeitos colaterais (principalmente sem aumento da pressão arterial). A dosagem do medicamento foi paulatinamente diminuída e deveria ter sido mantida em dias alternados por mais algum tempo. No entanto, tive que me ausentar do Brasil em agosto de 2007 para cursar Pós-Graduação nos EUA, por ter obtido uma bolsa de estudos. Não me foi possível obter o medicamento naquele País por precisar de um especialista local para a obtenção de receita. Fui obrigada a interromper o tratamento. Retornei ao Brasil em junho de 2008 e em setembro de 2009 havia engordado 23 quilos. Minha condição física estava cada vez pior. Procurei novamente o mesmo especialista e reiniciei o tratamento (em 16.09.2009). Em 10.05.2010, havia perdido exatos 23 quilos e já utilizava dosagem menor do medicamento. Porém, minha maior preocupação sempre se ateve à minha incapacidade de manter o peso adequado para uma vida saudável (maior desafio de minha existência). De maio de 2010 até a presente data, tenho conseguido manter meu peso na casa dos 57 quilos e lhes escrevo nesta condição: a felicidade de ser uma outra pessoa, completamente saudável e que vem se utilizando do medicamento em dosagens cada vez menores, mas que estão sendo retiradas do organismo aos poucos. Este procedimento tem sido vital em meu pontual desafio para a manutenção de meu peso e atuais taxas (completamente normalizadas) de colesterol.
Preferi me ater ao testemunho supramencionado, primeiramente, para colocar em relevo meu interesse legítimo quanto à manutenção deste medicamento no mercado, em face da premente necessidade de adequação dos laboratórios mundiais aos parâmetros de uma população cada vez mais propensa à obesidade ou ao sobrepeso.
Também como pesquisadora, tomo a liberdade de elencar algumas observações sobre o assunto em questão:
1. De acordo com conhecimentos adquiridos ao longo de extenso período de estudos sobre o direito das agências em nosso País e nos EUA, sobrelevo o esforço da Anvisa em exercer seu direito de regulamentar de maneira exemplar nesta seara, em face das audiências públicas realizadas e por possibilitar a manifestação das mais diversas instâncias da sociedade civil, nos moldes peremptoriamente adequados à sua função. De acordo com os ensinamentos de M. Sylvia Z. Di Pietro, “o procedimento de participação [ ] é o que dá legitimidade às normas baixadas pelas agências” (in Parcerias na Administração Pública. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 202).
2. Destarte, sem olvidar o fato de que, apesar de muitos países terem proibido a comercialização do medicamento, acredito na capacidade técnica de meu País quanto às determinações de agências (como autarquias legitimadas para tal) para a realização de pesquisas científicas que se baseiem e, assim possam demonstrar, as especificidades intrínsecas à nossa população. Teço esta observação por ter me embasado nos resultados demonstrados no SCOUT Study (disponibilizados através do seguinte sítio: http://sibutramine.com/ireland/en-ie).
Como é de seu conhecimento,
The approximately 10,000 patient SCOUT study was requested by European regulatory authorities as a post-marketing commitment to evaluate cardiovascular safety in high-risk patients with a history of cardiovascular disease, and did not directly assess the risk/benefit profile of the drug in patients from whom it is specifically intended. The majority of the patients in the study (more than 90 percent) had underlying cardiovascular disease and were ineligible to receive sibutramine under the current labeling and prescribing information.
(grifo nosso)
Portanto, urge alçar a legitimidade da presente análise na concretização de estudos que evidenciem os reais efeitos do medicamento em pacientes que retratem a população brasileira não inteiramente relacionada a um grupo de risco
cardiovascular, propenso a reações negativas em face de tal prescrição. Gostaria de sugerir a realização destes estudos em nosso País.
3. Em recente artigo publicado pela mídia impressa (Falta de remédios mobiliza SP e país. JT Cidade, 12.07.2011, p. 6A), salientou-se a preocupação de nosso Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, quanto “a ampliação do acesso a medicamentos e a independência em relação a possíveis oscilações no comércio internacional”. Cumpre observar que, de acordo com a professora Rosana Radominski, presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, “a perda de peso provocada pela sibutramina também propicia a redução do risco de outras doenças, como gota e até mesmo câncer” (disponível em http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2011/06/14/decisao-da-anvisa-sobre-uso-da-sibutramina-deve-sair-em-agosto-924684394.asp).
Pessoas saudáveis, com o peso adequado para a manutenção de suas funções vitais, possuem chances mínimas de se tornarem potenciais usuários de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, e isto representaria uma enorme economia aos cofres públicos a médio prazo. Esta economia pode gerar muitos benefícios para a população, especialmente aquela que mais sofre com doenças diversas: os hipossuficientes (e.g.: aumento do número de medicamentos fornecidos através do Programa Farmácia Popular, ícone de política pública adequada e efetiva, realizada no Brasil e que serve de exemplo para o mundo).

Portanto, acima de tudo, em face do exposto, acredito na imparcialidade e total adequação científica das decisões desta Agência e, quaisquer que sejam os resultados da presente análise, serão estes embasados na soberania das decisões do Estado Brasileiro, que sempre pôde demonstrar ao mundo que é capaz de tomar decisões inéditas em prol de sua população (e.g.: quebra de patentes para pacientes com AIDS e oferecimento de medicamentos genéricos a preços módicos). Tais decisões, às vezes, não se adequam à política de produção farmacológica dos grandes laboratórios, representantes de interesses multinacionais, alheios à realidade de nosso País.

Coloco-me à sua inteira disposição para o fornecimento de quaisquer outras informações que se façam necessárias.

Atenciosamente,

Fernanda Kellner de Oliveira Palermo.
Resposta da ANVISA:
Prezada Senhora Fernanda Kelnner,

Primeiramente agradecemos o relato de sua opinião sobre a segurança do medicamento sibutramina. A política da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem sido a de acolher todas as opiniões favoráveis ou não a este tema.

Com relação à sibutramina e aos inibidores de apetite de forma geral, foi observado um crescimento exponencial do consumo destes medicamentos no país, seguido por paradoxal alarmante elevação das taxas de obesidade, de acordo com dados do IBGE. A ANVISA tem o dever de promover e proteger a saúde da população e, em se tratando de medicamentos, deve disponibilizar aqueles em que os benefícios do seu uso superem os riscos de eventos adversos conseqüentes à sua utilização. Assim, pode rever a qualquer tempo aqueles disponíveis no mercado quando esta relação mostrar-se desfavorável ao paciente.

Desde 2010, ao surgirem indícios de risco sanitário com o uso destas medicações, vários debates foram propostos com manifestações favoráveis ou não à sua retirada do mercado. Para isto foram realizadas diversas reuniões não só da Câmara Técnica de Medicamentos (CATEME), mas também entre diversos especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária de várias áreas de formação, na sua maioria médicos e farmacêuticos, do próprio quadro da agência, com representantes das associações e sociedades que mostraram interesse em participar deste debate, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Sociedade de Psiquiatria e Associação Médica Brasileira.

A fim de aprofundarem-se as discussões sobre este assunto foi realizado um Painel Internacional sobre Inibidores de Apetite no mês de junho do corrente ano quando especialistas de todo mundo (ressaltando os representantes das agências regulatórias dos USA e Europa) tiveram oportunidade de expor os motivos da suspensão do comércio destas drogas em alguns países. Também foram acolhidos dados sobre eficácia e segurança, não só da ANVISA, mas destas variadas associações e sociedades, a fim de subsidiar tomada de decisão mais favorável ao paciente.

É importante lembrar que a Anvisa é uma instituição que lida com a saúde pública. Assim, embora alguns pacientes respondam bem e não sofram determinados eventos adversos relacionados ao uso de um medicamento, as ações em vigilância sanitária visam o bem-estar e a saúde do coletivo.

Quanto ao SCOUT (Sibutramine Cardiovascular Outcome Trial), cabe ressaltar que a população estudada não poderia ser outra senão a de pacientes com risco cardiovascular, já que a maioria da população que necessita do tratamento com a sibutramina (a população obesa) apresenta grande risco cardiovascular. Informamos, ainda, que o SCOUT foi um estudo conduzido em 300 centros de 16 países, incluindo o Brasil. Assim, seus resultados retratam grande parte da população mundial.

Atenciosamente,

Gerência de Farmacovigilância

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Notícia sobre ações sociais

Após um longo período sem postar em meu blog, estou tentando reiniciar esta atividade. Infelizmente, não pude escrever por algum tempo devido a problemas completamente alheios à minha vontade.

Nesta semana, recebi uma Newsletter da TAM Linhas Aéreas e através dela, tive contato com algumas ações sociais que estão sendo empreendidas no Brasil.

Fiz questão de transcrever a notícia aqui, devido ao seu alcance e importância:

Destaque


Fomos até o Vale do Catimbau para conhecer a primeira Cidade do Bem, fundada em prol das famílias do sertão de Pernambuco. Saiba mais sobre essa maravilhosa experiência.
Por Estela Cotes
A região do Vale do Catimbau, a 289 quilômetros de Recife, abriga um dos mais importantes parques nacionais do Brasil, com sítios arqueológicos cujas pinturas rupestres têm mais de 6 mil anos. Mas, além dos registros históricos preciosos, esse sertão concentra também pessoas vivendo em casas de taipa, sem água, comida ou qualquer condição básica de higiene para sobreviver.
No inverno, o lavrador Ivan Beserra da Silva cavava buracos no chão, colocava os filhos dentro e cobria-os até o pescoço com uma mistura de terra e folhas secas para protegê-los do frio. Isso era rotina até cinco anos atrás. Hoje, Ivan é pedreiro, está aprendendo a ler e escrever e comemora a quitação das últimas parcelas da moto hoje estacionada no quintal de casa — toda de alvenaria, aliás, com água encanada, chuveiro elétrico, móveis e eletrodomésticos, onde ele mora com a mulher e os cinco filhos. Sua casa fica na cidade-modelo que a ONG Amigos do Bem ergueu dentro de uma fazenda no Vale do Catimbau, da qual ele é o primeiro habitante.
Para conhecer o projeto da Cidade do Bem, acompanhamos numa viagem à região a juíza Tarcisa de Melo Silva Fernandes, voluntária desde 2001, e o empresário Marcio Ferretti, que está ali para conhecer o projeto como convidado. A recepção é calorosa — enquanto as crianças cantam e abraçam um a um, os adultos não esmorecem o sorriso de agradecimento.
“É gratificante ver como minha pequena contribuição ajuda a transformar a vida de um monte de gente”, diz Tarcisa. “Imaginava encontrar um projeto mais assistencialista, mas a palavra aqui é realmente transformação”, completa Ferretti.
Nessa Cidade do Bem, os moradores trabalham na plantação ou no beneficiamento do caju, na padaria que distribui pães pelas casas do projeto ou nas obras de mais casas; todos ganham salário. Já as mulheres fazem artesanato e doces — as cocadas e o doce de leite são saborosíssimos, vendidos na loja da Amigos do Bem (encomendas podem ser feitas pelo email artesanato@amigosdobem.com.br) — e todas as crianças vão para a escola. Médicos, dentistas e cabeleireiros voluntários se revezam no atendimento de todos.
Após fazerem seu trabalho na Cidade do Bem, Tarcisa, Marcio, Ivan e todos os membros da excursão sobem na carroceria do caminhão para distribuir cestas básicas e roupas para quem ainda vive do “lado de fora” da Cidade do Bem. Não é exagero dizer que esta é a parte mais dura da viagem. A cada vilarejo visitado, Tarcisa e Marcio se deparam com uma realidade assistida antes somente pela televisão.
“É chocante, mas conhecer estas famílias vivendo nestas condições só me dá mais coragem para seguir com minha contribuição. Passamos a dar valor a coisas simples do nosso cotidiano, como a água”, diz Tarcisa. Ao fim do dia, o resto do grupo já não consegue disfarçar o sentimento de exaustão, mas voltam todos para casa também transformados.
O trabalho já rende grandes frutos: neste ano, a Amigos do Bem inaugura na região seu primeiro Centro de Transformação, um complexo com salas de aulas, quadras esportivas e centro de informática para beneficiar crianças e adolescentes da região que atualmente dividem um único espaço de ensino.
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ALAS DA GENEROSIDADE

Roteiros inspiram quem quer aproveitar alguns dias de folga para trabalhar como voluntário num projeto de filantropia

Dispense todo o conforto físico e prepare-se para hospedagem em ambientes inóspitos, como em um barco no meio da Amazônia, com uma agenda repleta de atividades. A recompensa? Ajudar a mudar a realidade de milhares de pessoas no Brasil e no mundo que vivem em condições de pobreza ou miséria.

Apoio local

Beneficiando comunidades brasileiras a partir do turismo, o Projeto Bagagem (www.projetobagagem.org) atua desde 2001 oferecendo viagens de férias para destinos brasileiros como estratégia de geração de renda. Os roteiros pela Amazônia, Lençóis Maranhenses, Santa Catarina, Paraty e litoral do Ceará levam o visitante a um contato direto com os costumes das regiões. Os passeios pela Amazônia Ribeirinha, por exemplo, conduzem a uma trilha para conhecer ervas medicinais e o trabalho de artesãs.

Missão do bem


A Missão Aventura Solidária é promovida pela Assistência Médica Internacional — AMI (www.ami.org.pt), uma ONG portuguesa que atua no Senegal, Guiné-Bissau e Brasil. Toda viagem tem uma missão definida e dura em média dez dias. Os aventureiros-voluntários são convocados a ajudar na reforma de salas de aulas e na construção de centros de atendimento à saúde, por exemplo.

Intercâmbio social

A oportunidade de aprimorar um novo idioma fora do Brasil também pode ser aliada a uma ação de voluntariado. A Central de Intercâmbio Viagens — CI (www.ci.com.br) oferece três programas diferentes: na África do Sul, o roteiro é para participar de projetos de preservação da vida selvagem e do meio ambiente; no Peru, você pode conhecer suas paisagens exuberantes enquanto desenvolve atividades educacionais, esportivas, sociais e ambientais nas escolas, nos centros médicos e nas reservas ambientais de cidades como Lima, Cusco e Callao Ventanilla.

Olho no oriente

Especializada em roteiros pela Índia, Nepal, Tibet e Sri Lanka, a agência Destination Himalaya (www.destinationhimalaya.net) tem parcerias com instituições na região. É possível embarcar num navio-médico por dez dias e passar por pequenos vilarejos das ilhas Sunderban, na Índia, ensinando cuidados básicos de saúde à população, ou viajar por quatro escolas de Kerala, também na Índia, para conhecer o trabalho de ONGs locais.

Desenvolvimento mútuo

A Outward Bound (www.obb.org.br), uma ONG britânica que atua em 32 países, promove programas de desenvolvimento pessoal para estrangeiros, a partir de atividades de aventura, mas que envolvem a participação de trabalhos voluntários em comunidades da Serra da Mantiqueira (interior de São Paulo) ou na Serra do Cipó, em Belo Horizonte.


Notícia disponível em: http://www.tam.com.br/b2c/vgn/v/index.jsp?vgnextoid=8459c80e9d97d210VgnVCM1000009508020aRCRD

domingo, 21 de novembro de 2010

Abaixo-assinado contra a CPMF

Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online:


«Contra o retorno da CPMF - Movimento Endireita Brasil »


http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2010N3715


Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também irá concordar.


Assina o abaixo-assinado aqui: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2010N3715  e divulgue-o para seus contatos.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Scholarships Now Available - OAS

The recent approval of a special resolution by the OAS Permanent Council, has allowed the Department of Human Development Education and Culture to work with its partner institutions to offer an abundance of Scholarships for Master's Degrees and Professional Development in a variety of fields. The timing of this resolution requires that all potential awardees must apply before the end of November or earlier.

Certificate Programs

Certificates – OAS / Harvard University
- Governance as Leadership: Reframing the Work of Nonprofit Boards (eight-week course) [English]
- Nonprofit Financial Stewardship: Concepts and Techniques for Strategic Management (ten-week course) [English]
- Leadership, Organizing and Action: Leading Change (fourteen-week course) [English]

Certificates – OAS / Cornell University (eCornell)
- Change Leadership (twelve-week course) [English]
- Project Leadership (ten-week course) [English]
- Financial Management (twelve-week course) [English]
- Hospitality Marketing (twelve-week course) [English]
- Essentials of Hospitality Management (twelve-week course) [ English]
- Managing of Execution (twelve-week course) [English]

Certificates – OAS / University for Peace, Costa Rica
- Fundraising for Sustainable Development (one-week course) [English]
- Sports and Peace (two-week course) [English]
- Arms Control and Disarmament Today (two-week course) [English]
- Environmental Security Assessment: Principle and Practice (two-week course) [English]
- Curricular Design for Peace and Conflict Studies (three-week course) [English]
- Hunger, Famine and Food Security (three-week course) [English]

Certificates – OAS / OSHA Training Institute / Universidad Metropolitana
- Occupational Safety and Health Standards for General Industry [English]
- Occupational Safety and Health Standards for the Construction Industry [English]

Master's Programs

Blended (online and in-person) Master's Degrees – OAS / Inter-American Center for Social Security Studies / University of Buenos Aires
- Master in Actuarial Management of Social Security [Spanish]

Online Master's Degrees – OAS / Tec de Monterrey, Mexico
- Master in Education (MME) [Spanish]
- Master in Administration of Educational Institutions (MAD) [Spanish]
- Master in Educational Technology (MTE) [Spanish]
- Master in Information Science (MIK) [Spanish]
- Master in Quality Systems and Productivity (MIP) [Spanish]

Master's Degrees – OAS / Universidad Regiomontana, Mexico
- Master in International Administration [Spanish]
- Master in Finance [Spanish]
- Master in Global Management [Spanish]
- Master in Organizational Development [Spanish]
- Master in Tourism Management [Spanish]

Master's Degrees OAS / Instituto de Empresa, Spain
- Master in International Management [Spanish]
- Master in Biotechnology Management [Spanish]
- Master in Sports Management [Spanish]
- Master in Corporate Legal Advising [Spanish]
- Master in Architecture Management and Design [Spanish]

VERSIÓN EN ESPAÑOL

La reciente aprobación de una resolución especial por el Consejo Permanente de la OEA ha habilitado al Departamento de Desarrollo Humano, Educación y Cultura para trabajar junto con sus instituciones socias para ofrecer una gran cantidad de nuevas becas para Maestrías y Cursos de Desarrollo Profesional en una serie de campos de estudios. Las fechas de esta resolución requieren que todos los candidatos potenciales deben solicitar como fecha límite a fines del mes de noviembre y en algunos casos antes.

Becas disponibles

Programas de Certificado

Certificados – OEA / Universidad de Harvard
- Gobierno como Liderazgo: Replanteando el Trabajo de Administradores de Organizaciones Sin Fines de Lucro ( curso de ocho semanas) [inglés]
- Administración Financieras de Organizaciones Sin Fines de Lucro: Conceptos y técnicas para la Administración Estratégica (curso de diez semanas) [inglés]
- Liderazgo, Organizando y Acción: Encaminado el Cambio (curso de catorce semana) [inglés]

Certificados – OEA / Universidad de Cornell (eCornell)
- Cambio de Liderazgo (curso de doce semanas) [inglés]
- Proyecto Liderazgo (curso de diez semanas) [inglés]
- Administración Financiera (curso de doce semanas) [inglés]
- Marketing de Hospitalidad (curso de doce semanas) [inglés]
- Fundamentales de Marketing de Hospitalidad (curso de doce semanas) [inglés]
- Gerencia de la Ejecución (curso de doce semanas) [inglés]

Certificados – OEA / Universidad de Paz, Costa Rica
- Recaudación para el Desarrollo Sostenible (curso de una semana) [inglés]
- El Deporte y la Paz (curso de dos semanas) [inglés]
- Control de Arma y el Desarmamiento de Hoy (curso de dos semanas) [inglés]
- Evaluación de Seguridad Ambiental: Principios y Practica (curso de dos semanas) [inglés]
- Diseño Curricular para Estudios de Paz y Conflicto (curso de tres semanas) [inglés]
- Hambre y Seguridad Alimental (curso de tres semanas) [inglés]

Certificados – OEA / OSHA Instituto de Capacitación / Universidad Metropolitana
- Seguridad Ocupacional y Calidad Sanitaria para Industria General [inglés]
- Seguridad Ocupacional y Calidad Sanitaria para Industria de Construcción [inglés]

Programas de Maestría

Mixta (online y presencial) Maestría – OEA / Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Social / Universidad de Buenos Aires
- Maestría en Administración Actuarial de Seguridad Social [español]

Maestrías Online – OEA / Tec de Monterrey, México
- Maestría en Educación (MME) [español]
- Maestría en Administración de Institutos Educativos (MAD) [español]
- Maestría en Tecnología Educativa (MTE) [español]
- Maestría en Información Científica (MIK) [español]
- Maestría en Sistemas de Calidad y Productividad (MIP) [español]

Maestrías – OEA / Universidad Regiomontana, México
- Maestría en Administración Internacional [español]
- Maestría en Finanzas [español]
- Maestría en Administración Global [español]
- Maestría en Desarrollo Organizacional [español]
- Maestría en Administración de Turismo [español]

Maestrías OEA / Instituto de Empresa, España
- Maestría en Administración Internacional [español]
- Maestría en Administración Biotecnológica [español]
- Maestría en Administración Deportiva [español]
- Maestría en Consejo Legal Corporativo [español]
- Maestría en Administración de Arquitectura y Diseño [español]

domingo, 7 de novembro de 2010

Para todos aqueles que não querem a CPMF de volta

Há um movimento no Twitter chamado CPMFnão:
@CPMFNAO


Trata-se de um movimento apartidário: #CPMFnao! O governo não precisa de mais impostos!
 
Sábado 20/11 11h organize passeatas em sua região.
 
Para mais informações: http://cpmf-nao.blogspot.com/

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Uma questão de caráter - opiniao - Estadao.com.br

(Editorial – O Estado de S. Paulo)

Uma questão de caráter

22 de outubro de 2010 | 0h 00

    - O Estado de S.Paulo

     

    Na reta final do segundo turno da eleição presidencial a baixaria se generaliza. É impossível determinar até que ponto o lamentável rebaixamento do nível do que deveria ser um debate político esclarecedor deve-se à ação direta dos comandos das campanhas.

    Certamente, boa parte dessa guerra suja pode ser debitada à iniciativa irresponsável de militantes extremamente agressivos, de ambos os lados, que, principalmente pela internet, lançam mão das mais torpes mentiras para atacar os adversários. Mas há também o horário gratuito na mídia eletrônica, que nos últimos dias vem sendo usado cada vez mais para veicular ataques e acusações. E assim, tudo considerado, não há como eximir de culpa os responsáveis pela condução das campanhas. É tudo muito lamentável e a constatação a que se acaba chegando, com benevolência, é a de que este é, infelizmente, o tributo que se paga à imaturidade política e à fragilidade dos valores democráticos da sociedade brasileira - problemas que muitos julgavam já superados. Somos, portanto, todos responsáveis.

    A responsabilidade, porém, deve ser atribuída com peso proporcional à importância de cada um dos atores da cena política. E é aí que assoma o triste papel que vem desempenhando - na verdade, desde sempre - o presidente da República. Lula, que é, reconhecidamente, quem dá o tom da campanha da candidata do PT, não hesita em partir para a agressão sempre que se vê contrariado. E não mede palavras quando parte para o ataque. Nada mais natural, portanto, que seu exemplo de agressividade seja seguido pelos militantes petistas. Até com agressão física, como a que ocorreu em Campo Grande, no Rio de Janeiro, contra o candidato tucano José Serra.

    Depois do susto do primeiro turno, o homem que se considera o inventor do Brasil resolveu partir para o tudo ou nada contra aqueles que elegeu como seus principais inimigos: a oposição e a imprensa. Na verdade, ele gosta de achar que uma e outra são a mesma coisa, mas isso faz parte da tática de confundir para dominar.

    Na entrega dos prêmios "As empresas mais admiradas do Brasil", ao qual compareceu a convite da revista semanal promotora do evento, Lula pontificou: "Enquanto a classe política não perder o medo da imprensa, a gente não vai ter liberdade de imprensa neste país. A covardia é muito grande." Pouco lisonjeiro para a "classe política", certamente. Mas qual será o significado real dessa exortação? Mais uma ameaça à imprensa que não lhe rende loas? De fato, Lula tem uma visão muito peculiar de qual deva ser o papel dos veículos de comunicação. Foto e exaltação a Dilma Rousseff na capa do jornal da CUT pode. Crítica ao PT na capa da revista Veja é "acinte à democracia e uma hipocrisia". A indignação do presidente parece resultar de que boa parte dos jornais, revistas, rádios e televisões se nega a atender ao pouco que ele pede: "A única coisa que quero que digam é a verdade. Sejam contra ou a favor, mas digam a verdade." Mas, quando cada um tem a sua própria verdade, Lula quer que fiquemos sempre com a dele.

    Por exemplo, em comício realizado dias atrás em Goiânia, ao lado de sua escolhida para governar o Brasil, Lula ensinou: "Política a gente não pode fazer com ódio, com agressão. Ninguém aguenta mentira. Não tem nada pior do que um político mau caráter, alguém que não colocou um trilho na ferrovia dizer que ele fez a ferrovia", disse, referindo-se ao candidato ao governo de Goiás Marconi Perillo.

    Claro que não se dá conta de que, partindo para a xingação pura e simples, está liberando os seus "balilas" do Rio de Janeiro para a agressão física. Em caso algum se pode admitir que um presidente da República insulte adversários políticos do alto de um palanque eleitoral. No caso de Lula, porém, a coisa é mais grave, considerando-se que se cercando das companhias de que se cercou para constituir maioria no Congresso, que autoridade moral tem para acusar alguém de mau-caratismo?

    Como cidadão, Luiz Inácio Lula da Silva tem o direito de tomar partido no processo de sua sucessão - até inventando, como fez, a candidata. Como presidente, tem o dever de se comportar com a dignidade e a moderação que seu cargo exige. Não faz isso, por uma questão de caráter.

    Uma questão de caráter - opiniao - Estadao.com.br

    sexta-feira, 3 de setembro de 2010

    Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal

    Conforme comentário que fiz recentemente neste espaço, o STF divulgou a seguinte notícia em sua página oficial:

    Notícias STF

    Quinta-feira, 02 de setembro de 2010

    STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451. Em sua decisão, tomada no último dia 26, o ministro suspendeu o inciso II do artigo 45 da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), e deu interpretação conforme à Constituição ao inciso III do mesmo artigo. Na tarde de hoje (2), os ministros concordaram em referendar a medida cautelar, suspendendo, tanto o inciso II quanto a parte final do inciso III do dispositivo.

    E, ainda, por consequência lógico-jurídica - o chamado arrastamento -, os ministros decidiram suspender os parágrafos 4º e 5º, também do artigo 45, que conceituam montagem e trucagem, mencionados no inciso II.

    A ação, proposta no Supremo pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), contesta os dispositivos da Lei Eleitoral que, segundo a entidade, impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos nos três meses que antecedem as eleições. E com isso, estariam impedindo manifestações de humor nas rádios e nas TVs.

    A íntegra pode ser lida em:

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=160528

    sexta-feira, 27 de agosto de 2010

    Boas notícias...

    No Supremo, Ayres Brito suspende proibição a humor na eleição




    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto suspendeu na noite desta quinta-feira (26/08) a legislação que proíbe programas de humor de fazerem piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro. Sem ainda julgar o mérito do caso, que só pode ser analisado pelo plenário do STF, Ayres Britto disse que a proibição fere o princípio constitucional da liberdade de expressão e cria impedimentos "a priori" aos programas, algo que já foi debatido e vetado pelo próprio tribunal. Em julgamento que derrubou a Lei de Imprensa em 2009 - que teve o mesmo Ayres Britto como relator - o STF afirmou que a liberdade de informar deve ser irrestrita, cabendo ao Judiciário punir eventuais abusos somente depois de terem ocorrido. De acordo com a Folha de S.Paulo, Ayres Britto deverá levar sua liminar para o plenário, provavelmente na semana que vem, para ser analisada pelos colegas. Até lá, os programas estão livres para fazerem piadas com políticos.

    Notícia disponível em: http://ultimainstancia.uol.com.br/clipping_ver.php?idConteudo=4684&__akacao=306818&__akcnt=6ab2794d&__akvkey=8665&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=clippingUI_270810

    quinta-feira, 26 de agosto de 2010

    BNDES, BID e IFC firmam acordo com prefeitura de BH para PPP na área de saúde - BNDES

     

    BNDES, BID e IFC firmam acordo com prefeitura de BH para PPP na área de saúde

    26/08/2010

    O BNDES, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Internacional Finance Corporation (IFC) firmaram convênio com a prefeitura de Belo Horizonte (MG) para a realização de estudos de estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de saúde  da capital mineira.
    Esta será a primeira PPP de saúde do Brasil e envolverá 147 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o município de Belo Horizonte. Desse total,  80 UBS serão construídas e  67 reformadas.
    A cerimônia de lançamento do projeto foi realizada nesta quinta-feira, 26, na sede da prefeitura mineira. A participação do BNDES se dará por meio da Área de Estruturação de Projetos (AEP) do Banco, que tem por objetivo o fomento e a estruturação de concessões e PPPs de serviços públicos de infraestrutura.
    O objetivo principal do projeto é aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população nos centros de saúde de BH. A assistência médica será mantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a PPP, será possível adequar a área física e os equipamentos dos centros, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e garantindo um padrão de qualidade homogêneo à rede.
    A parceria BNDES/BID/IFC envolve a realização de estudos técnicos para  a modelagem da PPP, estudos de  viabilidade econômico-financeira e assessoria em todo o processo licitatório, desde a estruturação contratual e jurídica do projeto até a assinatura do documento final. Para isso, BNDES/BID/IFC contam com o Programa de Fomento à Participação Privada em Infraestrutura (PSP), cujo objetivo é aprimorar a execução de projetos dessa natureza.
    Os investimentos contemplados pela PPP incluem manutenção e operação de serviços não clínicos, tais como segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamento e esterilização. Esses investimentos ficarão a cargo da iniciativa privada. Ao setor público, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, caberá a prestação dos serviços clínicos da denominada rede de atenção básica de BH.
    Pelo cronograma previsto, as primeiras novas UBS, já no modelo de  PPP,  entrarão em funcionamento em meados de 2012.

    BNDES, BID e IFC firmam acordo com prefeitura de BH para PPP na área de saúde - BNDES

    domingo, 22 de agosto de 2010

    Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

     

    INSTITUCIONAL

    STJunior: novidade para os pequenos internautas

    “É sinal de educação fazer sua obrigação, para ter o seu direito de pequeno cidadão” *. Não apenas as letras de músicas infantis têm demonstrado preocupação com os baixinhos. Quando o assunto é cidadania, o Judiciário também tem feito o dever de casa. No dia 18 de agosto foi lançado o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado ao público infantojuvenil: o STJunior (www.stjunior.stj.jus.br)! O STJ é o primeiro tribunal superior a criar uma página na internet totalmente direcionada para esse segmento.
    O STJunior foi desenvolvido com o principal objetivo de revelar o mundo jurídico para crianças e pré-adolescentes, com enfoque especial no funcionamento do Tribunal, criado para uniformizar a interpretação das leis federais, oferecer segurança jurídica às instituições e proteger direitos dos cidadãos.
    O lema “A união faz a força” se encaixa perfeitamente na elaboração do site. Textos, ilustrações, animações, design, tudo foi desenvolvido dentro do próprio Tribunal. A ideia do STJunior partiu de uma servidora da Secretaria de Comunicação Social, mas o projeto, gerenciado pela equipe do Portal do STJ na Internet (área vinculada à Comunicação), movimentou diretamente vinte pessoas, entre servidores, terceirizados e estagiários.
    Além da Comunicação, outras duas áreas foram de fundamental importância para viabilizar o site: a Secretaria de Documentação (SED) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI). A STI coordenou, por meio da Seção de Desenvolvimento/WEB, a produção dos quatro jogos e do dicionário, idealizados no projeto do site. “Servir ao público, que é a principal atividade de uma instituição pública, não significa apenas oferecer serviços à população. E atividades como o STJunior demonstram essa preocupação do STJ de apresentar serviços, mas também de abrir suas portas ao público para que ele conheça a Justiça e o nosso tribunal. Participar do projeto de implantação do STJunior é uma honra para todos da STI”, afirma Francisco Paulo Lopes, secretário de informática. Já a SED é responsável pela seleção de cartas e fotos dos estudantes que visitam o Tribunal para rechear uma das áreas do site.
    Turma do STJunior

    Com a ajuda de seis diferentes e descolados personagens – Toguinha, Virtus, Webdoc, Mutatis, Judi e Caliandra –, os pequenos cidadãos vão descobrir o que é a justiça, como ela funciona e para que serve o STJ, conhecido como Tribunal da Cidadania. A seriedade do tema não é esquecida, mas o assunto é tratado de forma lúdica e prazerosa. Textos leves e divertidos se transformam no recheio perfeito de um layout moderno, bem desenhado e com cores vibrantes.
    No link “STJ”, a noção de Justiça e o trabalho no Tribunal são transmitidos aos pequenos por meio de estórias em quadrinhos. Nesse menu, as crianças aprendem que a Justiça é o caminho para o exercício da cidadania. Assim, elas entendem que o Judiciário é necessário para que as pessoas possam conviver em harmonia na sociedade, como um ponto de equilíbrio entre diferentes partes. A trajetória dos processos dentro do Tribunal e a inovação no STJ, que tem transformado os processos em papel para o meio virtual (em processos eletrônicos), também fazem parte das aventuras da turma do STJunior.
    Explicar o que fazem o juiz, o advogado, o defensor público e o procurador é a principal tarefa do personagem Mutatis no link “Turma da Justiça”. Com poderes mágicos, o personagem consegue deixar claro para as crianças o que diferencia esses profissionais que atuam no Judiciário brasileiro.
    Educação e Diversão

    O “Planeta Gaia” é o espaço para expor os projetos socioeducativos e socioambientais do Tribunal. Essa área apresenta aos pequenos cidadãos os projetos especiais criados para interagir com crianças e adolescentes, como o “Museu-Escola” e o “Despertar Vocacional Jurídico”, desenvolvidos pela Coordenadoria de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação. Fotos dos estudantes que participam das visitas ao Tribunal são destaques nas páginas do STJunior, assim como cartas e e-mails enviados de todo o país. Mas esse link vai além e mostra as iniciativas do STJ que contribuem para preservar a natureza: economia e reciclagem de papel; descarte correto de plásticos, metais, pilhas e vidros; aproveitamento da água da chuva; uso eficiente da energia etc.
    O link “Um Outro Mundo” é o sugestivo nome do dicionário que traduz o “juridiquês” característico dos profissionais da Justiça. Nele também estão presentes expressões menos comuns ao universo dos cidadãos mirins. Alguns desses termos foram usados para alimentar os jogos educativos do site. E os pequenos vão poder brincar à vontade porque dicas bem pensadas norteiam a diversão. Para entrar em contato com a equipe que mantém o STJunior no ar, tirar dúvidas ou dar sugestões existe um espaço certo: é o “Conexão STJunior”.
    E como não poderia ficar de fora, o link para brincadeiras e atividades extracurriculares é o “Cuca Fresca”. As crianças e os adolescentes vão ganhar intimidade com os personagens do STJunior e com a estrutura do STJ em jogos para colorir (Fazendo Arte), adivinhar palavras (Palavra Oculta), colocar em prática a cidadania (Reciclamundo) e compreender a virtualização dos processos de um modo divertido (Poupa-Papel).
    *Trecho da música “Pequeno Cidadão”, de Arnaldo Antunes e Antonio Pinto.

    Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

    domingo, 18 de julho de 2010

    Fraude em concurso público do Rio de Janeiro

    Recentemente, recebi mensagem a respeito de fraude gravíssima ocorrida em concurso público do Rio de Janeiro. Esta fraude não foi divulgada pela mídia e tal fato é extremamente preocupante. As informações estão disponíveis no seguinte link:

    http://www.youtube.com/watch?v=qGTdlyaerAk

    A portaria do CNJ referente a esta fraude está disponível no seguinte link:

    http://eduardohomemdecarvalho.blogspot.com/

    terça-feira, 6 de julho de 2010

    Rebelião digital

    Há um artigo muito interessante com este título, da lavra de Gilberto Dimenstein, que pode ser lido através do seguinte endereço:

    http://sergyovitro.blogspot.com/2010/06/gilberto-dimenstein-rebeliao-digital.html

    XV Prêmio Tesouro Nacional 2010

    Recebi a seguinte notícia através da ESAF:


    Lançado XV Prêmio Tesouro Nacional

    Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Nº 49, de 7 de maio de 2010, que estabelece normas para o XV Prêmio Tesouro Nacional 2010, que neste ano homenageará Joaquim Nabuco. As inscrições já estão abertas e seguem até 4 de outubro.

    Instituído em 1996, o Prêmio Tesouro tem objetivo de estimular a pesquisa e a elaboração de monografias na área de finanças públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública. O Prêmio gerou um acervo nacional de pesquisas sobre finanças públicas que pode ser considerado o maior do País e é reconhecido como um importante instrumento para o estímulo às pesquisas em finanças públicas.
    Poderão participar trabalhos individuais ou em grupos, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação). Serão aceitas, também, monografias de candidatos que ainda estejam cursando o último ano da faculdade.

    Serão quatro temas para dissertar:

    • Política Fiscal e Sustentabilidade do Crescimento;
    • Qualidade do Gasto Público;
    • Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional;
    • Tópicos Especiais de Finanças Públicas.

    Os três primeiros colocados, em cada um dos temas acima, terão seus trabalhos divulgados e receberão certificados e premiação em dinheiro no valor de:

    • R$ 20.000,00 (1º colocado);
    • R$ 10.000,00 (2º colocado);
    • R$ 5.000,00 (3º colocado).

    O resultado do concurso será divulgado no Diário Oficial da União a partir do dia 24 de novembro de 2010 e estará disponível na página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Escola de Administração Fazendária (Esaf).
    A premiação acontecerá em um evento solene na Esaf (rodovia DF-001, km 27,4, Setor de Habitações Individuais Sul, Lago Sul, Brasília – DF) em data a ser divulgada posteriormente.

    O regulamento está disponível através do site: www.esaf.fazenda.gov.br

    quarta-feira, 23 de junho de 2010

    domingo, 13 de junho de 2010

    Carioca tiger

    Este artigo eu não poderia deixar de postar. Parece que o mundo já não se apresenta tão polarizado mais...

    I definitely had to post this article. It seems that the world is not so polarized as it was...

    http://risingpowers.foreignpolicyblogs.com/

    Is this really Brazil: rapid growth with moderate inflation?
    By Roger Scher
    Wednesday, June 9 5:56 pm EST

    sexta-feira, 4 de junho de 2010

    Inserção de novidades/News as soon as possible

    Oi, pessoal!

    Venho tentando descobrir meios de incrementar este espaço durante todos estes dias. Voltarei com novidades em breve...

    Dear all,

    I have been trying to find some ways to enhance my blog since its beginning. I will be back presenting something new pretty soon.